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Trabalhadores portuários se mantêm em estado de greve

Em 04/ago/2008

Os trabalhadores portuários avulsos (TPAs) estão mobilizados e em estado de greve. A medida foi adotada na plenária realizada pelas Federações Nacionais dos Portuários (FNP), dos Estivadores (FNE) e dos Conferentes, Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios (Fenccovib), na última quinta-feira, no Rio de Janeiro.

A plenária objetivou avaliar a paralisação nacional destas categorias em 16 de julho e a evolução do atendimento de suas reivindicações apresentadas ao ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito. A SEP já providenciou algumas ações que visam ao atendimento dos pedidos da categoria, mas os portuários querem garantir o atendimento.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Portuários do Rio Grande, Rui Eduardo Mendes, no último dia 29, o Grupo de Trabalho Porto (GTP), formado por representantes da SEP, das três federações e da classe empresarial, reuniu-se no Rio de Janeiro e assinou um protocolo objetivando a busca de soluções para as relações trabalhistas da orla portuária. Nesta ação, conforme o documento, deve haver o envolvimento e comprometimento das entidades laborais e empresariais de cada porto. A partir do estabelecimento deste protocolo, o GTP tem três meses para concluir o trabalho. O estudo será feito em cima das necessidades do porto do Rio de Janeiro, mas as soluções definidas para ele depois serão estendidas aos demais portos do País.

O protocolo propõe um diagnóstico do trabalho portuário, abrangendo levantamento nos Ogmos, exames médicos, contingente adequado, estruturação e pleno funcionamento dos Ogmos, qualificação dos TPAs, dimensionamento técnico das equipes, aposentadoria especial dos portuários, formas de garantia da remuneração, modalidades de contratação dos TPAs.

O governo federal também deve publicar um decreto, na próxima semana, já apresentando algumas soluções imediatas para o setor portuário. E, segundo Rui Mendes, se o decreto não contemplar as principais reivindicações dos TPAs, há possibilidade de esses trabalhadores entrarem em greve.

A expectativa dos portuários é que o decreto aborde a Resolução 517 da Antaq, estabelecendo que os terminais privados sejam absorvidos pelo porto organizado, e a Portaria 216 da SEP, que permite que o operador portuário constitua centros de treinamento para qualificação de trabalhadores, dando a esta nova redação.

Fonte: Jornal Agora - Carmem Ziebell