Home

Porto de Santos: Governo defende observadores externos para acompanhar equacionamento de dívidas de operadores portuários

Em 12/ago/2008

O senador Aloízio Mercadante cobrou uma solução definitiva para o equacionamento das dívidas de operadores portuários com a Codesp. Com um passivo próximo a R$ 900 milhões, a Autoridade Portuária negocia o recebimento dos créditos. De acordo com técnicos da estatal, Libra Terminais e Cosipa respondem, juntas, por 90% desse total. As empresas questionam os valores na Justiça.

"Se for o caso, chamamos observadores externos para acompanhar, mas precisamos agilizar esse processo, que está muito atrasado", afirmou.

A manifestação foi feita durante o seminário Santos Export - Fórum para Expansão do Porto de Santos, realizado em Guarujá, no Litoral de São Paulo. Mais tarde, o ministro Pedro Brito afirmou que até o final deste ano as pendências deverão estar resolvidas.

"Todos os grandes devedores estão em negociação com a Codesp e em negociação extremamente avançadas e acho que até o final deste ano pelo menos os três grandes casos nós vamos resolver", afirmou Brito, sem citar o terceiro devedor.

"Claro que, sendo a Codesp uma empresa pública, tem de se preocupar com a maior transparência e legalidade de todos os seus atos para que isso não venha a ser contestado".

Na ocasião, Mercadante anunciou também que o edital de licitação da dragagem de aprofundamento do Porto de Santos, que irá ampliar de 14 para 15 metros o canal de acesso do complexo, será lançado no próximo dia 29.

A obra, que consta do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), tem previsão orçamentária de R$ 207 milhões e inclui também o derrocamento de pedras no estuário. A expectativa é que o empreendimento esteja pronto em fevereiro de 2010.

Ao aumentar em um metro a profundidade do canal, bacias de evolução e berços de atracação do Porto de Santos, a dragagem irá permitir a navegação de embarcações com até 9 mil Teus (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). Hoje, por conta das limitações, apenas navios com até 5,5 mil Teus podem acessar o complexo.

De acordo com Mercadante, a dragagem de aprofundamento é uma das obras que irão dotar o porto, o maior da América Latina, das condições necessárias para dar vazão ao crescente fluxo de cargas, sendo o complexo um dos vetores do incessante aumento do comércio exterior nacional.

"A produção de grãos no Brasil cresceu 49%; as exportações de bens e serviços no Brasil cresceram 173% entre 2002 e 2007, mais de três vezes do que cresceu no mundo", continuou. "Portanto, nós precisamos arregaçar as mangas e dar vazão a esta demanda mundial, mas para isso é preciso porto".

Presente ao evento na parte da tarde, o governador José Serra abriu fogo contra a Codesp ao dizer que a estatal não cumpriu os prazos estabelecidos pela Cetesb para aumentar o teto da dragagem de manutenção no Porto de Santos.

No primeiro trimestre do ano, o Governo do Estado aumentou de 400 mil metros cúbicos por mês para 700 mil metros cúbicos por mês o volume liberado para descarte dos sedimentos recolhidos no leito do estuário santista.

A flexibilização foi condicionada à apresentação mensal das batimetrias - o relatório das profundidades do canal - e de um plano macro de dragagem. "Isso não foi cumprido", disse Serra. O diretor comercial da Codesp, Carlos Kopittke, rebateu as manifestações.

"Recebemos a licença condicionada à apresentação de um plano de dragagem em 60 dias. Isso foi cumprido. Nosso plano de dragagem foi entregue efetivamente ao Daia (Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental, órgão ligado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado) no dia 8 de abril. No dia 29 nós entregamos o plano batimétrico das áreas de descarte e, posteriormente, no dia 27 de maio, protocolamos uma carta no Daia, solicitando algumas alterações, ajustes no acompanhamento das áreas de dragagem. Até agora não obtivemos resposta".

Questionado pelo Guia Marítimo se, então, o Estado estudava voltar atrás e abaixar o volume permitido para a dragagem de manutenção, Serra afirmou: "Se a Codesp não apresentar, não vai ser feito. Se você vai tirar o entulho existente, tem de ter onde pôr".

Num discurso que incluiu dados do Estado até sobre projetos habitacionais, Serra defendeu, ainda, a criação, por parte do Governo Federal, de um túnel ligando as duas margens do Porto de Santos - a esquerda e a direita, um projeto que chegou a constar de uma das versões do projeto das avenidas perimetrais do complexo mas que acabou sendo retirado.

"Não temos estudos do túnel, mas eles podem ser concebidos no masterplan do Porto de Santos", afirmou o ministro Pedro Brito, mais tarde.

Fonte: Guia Marítimo