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Licença maternidade maior sacrifica indústria, diz CNI

Em 15/ago/2008

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) avalia que a ampliação da licença-maternidade para seis meses "sacrificará" a competitividade da indústria brasileira. "Não é dureza de coração, mas quatro meses de licença-maternidade estão de bom tamanho", afirmou o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da entidade empresarial, Francisco Gadelha, que tem quatro filhas.

Segundo a CNI, ainda não há orientação formal da confederação para que as empresas venham a adotar o programa que garantirá dois meses a mais de licença para suas funcionárias. "Do ponto de vista humano, a proposta é interessante. Mas isso nos preocupa muito, pois estão sendo criados mais encargos para as empresas. Daqui a pouco, na hora de contratar, as empresas vão começar a evitar mulheres que possam ter filhos", afirmou.

Anteontem, a Câmara aprovou o projeto que amplia a licença-maternidade. Como a proposta já foi votada no Senado, segue para sanção presidencial, mas só deve entrar em vigor em 2010. Pelo projeto, só funcionárias de empresas poderão ser beneficiadas. Trabalhadoras autônomas e empregadas domésticas não terão direito aos dois meses adicionais.

Para que a funcionária tenha acesso ao benefício ampliado, a empresa precisará aderir ao programa Empresa Cidadã. Os dois meses extras de salário-maternidade poderão ser abatidos pela empresa no Imposto de Renda. Isso deverá custar à Receita Federal uma isenção fiscal de aproximadamente R$ 800 milhões, caso todos os estabelecimentos do país optem pelo programa.

A ampliação da licença-maternidade é opcional para todas as empresas privadas e se estende a mulheres que adotarem crianças. Hoje, a licença de quatro meses é custeada pela Previdência Social, que gasta anualmente R$ 2,1 bilhões com o pagamento do benefício. O salário-maternidade é pago diretamente pela empresa à trabalhadora, mas depois é deduzido das contribuições previdenciárias devidas pelo estabelecimento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explicou que as mudanças na licença-maternidade não têm efeito direto no caixa da Previdência, já que a isenção fiscal será concedida pela Receita. "Mas melhorará as contas da Previdência porque essa criança mais saudável no futuro precisará menos da Previdência."

Segundo Schwarzer, nas contas dos governos federal, estaduais e municipais também não haverá custo adicional com o benefício adicional porque o salário-maternidade contabilmente aparece da mesma forma que um salário regular. "Mas, só para avaliarmos o efeito, seria de R$ 250 milhões para todo o setor público", disse. Para a administração pública, a adesão à licença ampliada será imediata a partir da sanção da lei pelo presidente Lula.

Folha de S. Paulo