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Isenção tributário sai do papel

Em 02/ago/2008

Fiesc anuncia programa que vai favorecer as vendas ao mercado externo e ajudar as indústrias.

Em reunião, sexta-feira, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), o programa de isenção tributário sobre insumos nacionais usados em produtos de exportação, chamado Drawback Verde-amarelo, ganhou data para entrar em vigor. A medida, que deve favorecer as vendas ao mercado externo e ajudar indústrias exportadoras prejudicadas pela valorização do real, começará a valer a partir de setembro, conforme anunciou o representante do Ministério do Desenvolvimento, Indu'sustria e Comércio Exterior (MDIC) Marcelo Sampaio.

O Drawback Verde-amarelo imita outro programa já em vigor, o drawback para insumos comprados no mercado externo e isentos de taxas de importação. Os produtos usados na fabricação de mercadorias exportadas não terão cobrança das taxas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa de Integração social (PIS) e da contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), por sua vez, não será abrangido pelo progrma, por depender de acordos entre os Estados.

Participaram da reunião empresários, o diretor de Relações Industriais da Fiesc, Henry Quaresma e o superintendente do Porto e nvagentes, Osmari Castilho Ribas.

As medidas devem ter impacto em seis meses

Ainda não há estimativas sobre o volume de desoneração que será gerada pelo programa. De acordo com sampaio, somente após cerca de seis meses será possível ter uma idéia do alcance da medida.

-Estamos entrando num quarto escruto. Vamos tateando com calma esse ambiente que pouco conhecemos que é o mercado interno - afirmou ele.

Diante do cenário de perda de competitividade dos produtos brasileiros, o governo federal tenta reforçar incentivos aos exportadores. Durante a semana, foi anunciada a liberação de R$ 3 bilhões em financiamentos subsidiados para indústrias exportadoras. Os recursos, disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico BNDES), fazem parte do Programa Revitaliza, lançado no ano passado.

Fonte: Jornal de Santa Catarina